Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Recurso ordinário. Mandado de segurança.

Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora

Nomeação de bens à penhora

Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida

, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.

Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

O entendimento foi o de que os apartamentos eram bens diversos daquele que originariamente sofreu constrição judicial

Penhora. Intimação via postal. Nulidade.

Inocorrência.

Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.

Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.

Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará

O valor é correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Ato judicial recorrido decidiu impugnação à penhora, mero incidente na execução, e não "embargos à penhora", impropriamente rotulados pela decisão.

Consórcio intermunicipal de saúde. Execução na forma do art. 730 do CPC. Inadmissibilidade.

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Execução. Bloqueio judicial de valor na conta corrente. Possibilidade. Limitação dos descontos.

Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do

Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.

insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça

hipoteca, novos ônus, para garantir novas obrigações, entre as quais a penhora”.

Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

TST confirma penhora sobre bem do casal